A volta desautorizada da rede X/Twitter no Brasil
Usuários relatam acesso ao X/Twitter, apesar do bloqueio oficial. Anatel e STF negam a liberação, o que demonstra falha na execução da medida.
A volta inesperada do X no Brasil
Na manhã da quarta-feira, 18 de setembro, usuários do X (antigo Twitter) relataram que conseguiram acessar a plataforma sem o uso de redes virtuais privadas (VPNs). Isso ocorreu mesmo após a determinação judicial de suspensão, em vigor desde o final de agosto.
Segundo relatos, o acesso estava disponível em dispositivos móveis, tanto no sistema Android quanto no iOS. No entanto, a versão para navegadores de computador permanecia bloqueada, mantendo-se fora do ar.
O Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela suspensão, ainda não se pronunciou oficialmente sobre a suposta volta do X. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também negou qualquer nova liberação da rede social no Brasil.
Apesar disso, uma onda de acessos gerou expectativas entre os usuários, o que levantou suspeitas sobre eventuais falhas no bloqueio das redes que deveriam impedir o funcionamento da plataforma. Essa situação trouxe à tona uma série de questionamentos. O bloqueio do X no Brasil foi amplamente discutido, e, agora, a aparente instabilidade na execução da medida reacendeu o debate sobre a efetividade das sanções tecnológicas no país.
Para você:
Os motivos do bloqueio
O bloqueio do X no Brasil foi uma consequência direta de um desentendimento entre as autoridades brasileiras e o bilionário estrangeiro Elon Musk, proprietário da plataforma. Em 30 de agosto, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da rede social após a empresa descumprir diversas ordens judiciais. O motivo central foi a recusa em fornecer informações sobre contas que disseminavam fake news e discursos de ódio. Leia sobre o início desse embate clicando na matéria abaixo.
Ultimato de Alexandre de Moraes a Elon Musk: o futuro da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida drástica nesta quarta-feira (28/08) ao intimar Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter). Moraes ordenou que Musk informe, em até 24 horas, quem é o representante legal da empresa no Brasil. Caso essa exigência não seja cumprida, a plataforma pode enfrentar uma “suspensão imediata” de suas operações no país.
Além do bloqueio, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil por descumprimento da ordem. A rede social também enfrentou penalidades financeiras mais severas, como o congelamento de ativos no valor de R$ 18,3 milhões. Esses valores referem-se a multas acumuladas pelo não atendimento das determinações legais anteriores.
Segundo relatos, a empresa não cumpriu a exigência de nomear um representante legal no Brasil, dificultando a comunicação com as autoridades e o cumprimento da legislação nacional.
O episódio evidenciou as tensões entre Musk e o governo brasileiro. O empresário sul-africano mantém uma postura polêmica em relação a questões regulatórias no mundo todo, e, no Brasil, isso não foi diferente. A suspensão do X afetou milhões de usuários brasileiros, colocando o país em destaque no cenário internacional, devido à complexidade da situação.
A reação das autoridades
Com o retorno parcial da plataforma, as autoridades foram rápidas em se pronunciar.
A Anatel negou qualquer alteração na decisão do STF. Em comunicado à imprensa, a agência afirmou que está verificando os relatos de acesso ao X. Segundo ela, a multa estabelecida pela decisão judicial ainda está em vigor e deve ser aplicada a qualquer provedor de internet que facilite o uso da rede social no país.
O STF, por sua vez, emitiu uma nota sucinta, na qual destaca que a instabilidade do bloqueio pode estar ligada a falhas na implementação da medida, o que explicaria o acesso por parte de alguns usuários. No entanto, até o momento, não houve confirmação de uma decisão oficial autorizando o retorno da plataforma. A equipe técnica da Corte Suprema está monitorando a situação para entender melhor o ocorrido.
A situação atual levanta dúvidas sobre a capacidade de aplicação de sanções tecnológicas no Brasil. A complexidade de controlar o acesso a plataformas digitais, especialmente em um país com uma base de usuários tão ampla, como o Brasil, demonstra as dificuldades enfrentadas pelo Estado brasileiro em situações como essa.
A resposta da empresa
Até o momento, a X Corporation, empresa controladora do X, não se manifestou publicamente sobre a situação no Brasil.
A última grande ação da empresa no Brasil foi o pagamento das multas devidas, ocorrido em 12 de setembro. Segundo informações do STF, o pagamento dos R$ 18,3 milhões foi confirmado pelos bancos Citibank e Itaú Unibanco, com a transferência dos valores para a conta da União.
A ausência de um posicionamento oficial por parte da empresa aumenta a incerteza em torno da questão. Elon Musk, que costuma utilizar sua própria rede social para comentar assuntos polêmicos, manteve silêncio sobre o bloqueio no Brasil e o retorno parcial da plataforma. Esse silêncio contrasta com sua habitual postura provocadora dele em outras questões regulatórias ao redor do mundo.
É incerto o que acontecerá nos próximos dias. Se a plataforma permanecer acessível ou se as autoridades conseguirão resolver as instabilidades no bloqueio, ainda é uma incógnita. O que está claro, no entanto, é que essa situação colocou tanto o X quanto as autoridades brasileiras sob um holofote global.
Impactos aos usuários
A suspensão inicial do X teve um impacto direto nos milhões de brasileiros que utilizam a plataforma diariamente. Isso porque o Brasil é um dos principais mercados da rede social, com uma base de usuários ativa e diversificada.
Desde criadores de conteúdo a figuras públicas, o X servia como uma ferramenta essencial para a comunicação e disseminação de informações no território nacional.
O retorno, mesmo que parcial, trouxe alívio para muitos usuários. No entanto, a incerteza quanto à continuidade da plataforma no Brasil permanece. Sem uma confirmação oficial da liberação, os usuários ficam em uma situação de insegurança, sem saber se poderão continuar acessando seus perfis nos próximos dias e se o acesso parcial lhes trarão algum impacto legal.
O futuro do X no Brasil ainda depende do cumprimento das decisões judiciais do STF pela empresa de Musk. O bloqueio e as sanções financeiras representam um capítulo complexo na relação entre a plataforma e o governo do país. Em meio a esse cenário, resta aos usuários esperar por um desfecho que, até agora, continua indefinido.
