Ultimato de Alexandre de Moraes a Elon Musk: O Futuro da Rede Social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida drástica nesta quarta-feira (28/08) ao intimar o proprietário da rede social X/Twitter Elon Musk, ordenando que ele informe, em até 24 horas, o representante legal da empresa no Brasil. Caso essa exigência não seja cumprida, a plataforma pode enfrentar uma “suspensão imediata” de suas operações no país.
A Resposta de Musk e as Consequências
Em resposta à ordem, a conta oficial do STF publicou a intimação na própria rede X, gerando ainda mais repercussão. Além da identificação do representante legal, Moraes também exigiu o pagamento de multas referentes ao descumprimento de ordens judiciais anteriores. Esse episódio marca mais um capítulo na crescente tensão entre Moraes e Musk, que já se arrasta há meses.
O Fechamento do Escritório no Brasil
A crise entre Moraes e Musk não começou agora. No dia 17 de agosto, a rede X decidiu fechar seu escritório no Brasil e demitir os funcionários, embora a plataforma tenha continuado a operar normalmente no país. Musk justificou a decisão afirmando que a empresa não poderia ceder às “exigências de censura secreta (ilegal)” sem comprometer sua integridade.
A Intensificação do Conflito
O confronto entre o bilionário e o ministro se intensificou em abril de 2023, quando foram divulgados os chamados “Twitter Files Brazil”, documentos que revelavam trocas de e-mails entre funcionários do Twitter sobre decisões judiciais brasileiras. Musk, irritado com as revelações, começou a criticar publicamente Moraes, acusando-o de censura e ameaçando desobedecer às ordens judiciais.
Musk chegou a chamar Moraes de “ditador brutal” e afirmou que o ministro estaria manipulando o presidente Lula. A partir daí, o empresário passou a ser investigado no STF por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime, sendo incluído no inquérito das milícias digitais.
As Ações de Moraes e as Respostas do X
Em agosto, Moraes pressionou para que a rede X bloqueasse contas específicas, conforme determinação judicial. Entre as contas visadas estavam a de bolsonaristas, incluindo o senador Marcos do Val. A resposta da equipe de Global Government Affairs do X foi rápida: publicaram documentos alegadamente mostrando as decisões de Moraes e acusaram o ministro de censura.
Moraes também foi acusado de ameaçar com prisão uma representante do X no Brasil, caso as ordens judiciais não fossem cumpridas. No entanto, esses documentos estão sob sigilo, o que impede a verificação independente das informações.
Musk e a Liberdade de Expressão: Contradições e Polêmicas
Embora Musk se apresente como um “absolutista da liberdade de expressão”, seu histórico recente mostra uma postura diferente em outros países. Na Índia, por exemplo, a rede X removeu links para o documentário da BBC “Índia: A questão Modi” após ordens do governo local. Mesmo diante de pressões semelhantes, Musk afirmou que não poderia desobedecer às leis locais, contradizendo sua postura no Brasil.
No entanto, no Brasil, a tensão continua a crescer. Moraes incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais antidemocráticas, enquanto Musk seguiu criticando o ministro, chegando a chamá-lo de “ditador do Brasil”.
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