X paga multa, mas suspensão no Brasil ainda continua: O que falta?
A rede social X, antiga Twitter, finalmente fez o pagamento correto da multa de R$ 28 milhões que havia sido imposta pela Justiça brasileira. No entanto, se você está esperando que a plataforma volte ao ar imediatamente, ainda não é o caso. Vamos entender juntos o que ainda está em jogo.
Pagamento da Multa: Um Passo Importante, Mas Não o Fim
Na segunda-feira (6), a X efetuou a transferência para a conta correta do governo federal. Isso é um passo significativo, já que, anteriormente, o valor havia sido depositado em uma conta errada, atrasando o processo de análise. Mas, será que só o pagamento basta para que a plataforma volte a funcionar no Brasil?
Infelizmente, não. A questão vai além da multa. Mesmo após o pagamento correto, a liberação da rede social depende da análise de outros fatores, e o processo ainda está em andamento.
O Que Falta Agora?
Agora que o valor foi finalmente depositado corretamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa emitir um parecer, que será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa análise é crucial, pois vai indicar se a PGR é a favor ou contra a liberação do X. É importante lembrar que a empresa chegou a pedir que essa etapa fosse dispensada, mas Moraes rejeitou o pedido. Ou seja, esse passo é inevitável.
Após receber o parecer, o ministro irá avaliar o caso e, somente então, decidirá se a rede social pode ou não voltar a funcionar no Brasil. Até o momento, ainda não há um prazo definido para essa decisão final, o que deixa os usuários e a própria plataforma em uma espécie de “limbo”.
E Depois da Decisão?
Caso Moraes decida a favor da reativação do X, o próximo passo será oficiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Anatel, por sua vez, terá a responsabilidade de notificar os provedores de internet, instruindo-os a liberar o acesso à plataforma.
Mas, calma! Ainda que essa autorização aconteça, o processo de liberação não será imediato. Dependerá da velocidade com que os provedores irão reativar o acesso.
Histórico de Multas e Exigências
O caminho para essa suspensão foi pavimentado por uma série de eventos que culminaram na atual situação. A X foi multada em R$ 28 milhões após descumprir várias ordens judiciais. Desde o dia 30 de agosto, a rede social está bloqueada no Brasil.
Entre as exigências para sua reativação estavam o bloqueio de nove perfis investigados por ataques à democracia e a nomeação de um representante legal no país. Esses pontos, ao menos, já foram cumpridos. A plataforma já designou um representante legal e bloqueou as contas dos investigados.
Um Pouco Sobre o Cálculo das Multas
O valor total pago pela X é estimado em cerca de R$ 28,6 milhões. Isso inclui:
- R$ 18,35 milhões, referentes a multas compulsórias, com cerca de R$ 11 milhões da Starlink e R$ 7,3 milhões da própria rede social X.
- Uma multa adicional de R$ 10 milhões, relacionada ao descumprimento de uma ordem judicial em 18 de setembro, quando a plataforma chegou a funcionar temporariamente no Brasil por conta de mudanças nos servidores.
- R$ 300 mil, pagos em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Conclusão
Embora o pagamento da multa seja um passo importante, ainda há um caminho a ser percorrido para que o X volte a operar no Brasil. O processo depende de decisões da PGR e do STF, além de uma comunicação oficial com a Anatel. Portanto, a plataforma ainda está longe de retornar. Vamos continuar acompanhando!
